Termos de Uso

INTRODUÇÃO

Eu, Marco Parma Copywriter, levo a sua privacidade a sério e quero ser transparente explicando para você como uso seus dados pessoais e como você pode geri-los. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.

A razão deste texto é explicar detalhadamente as funcionalidades deste site e fornecer todas as informações relacionadas com o responsável e a finalidade dos conteúdos incluídos no mesmo.

Seus dados e sua privacidade são de extrema importância neste site e é por isso que recomendo que você também leia minha Política de Privacidade .

Neste espaço você poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os usuários e eu, como responsável deste website. Como usuário, é importante que você conheça estes termos antes de continuar sua navegação.

Como responsável, assumo o compromisso de tratar a informação dos meus usuários e clientes com plenas garantias e cumprir com os requisitos nacionais que regulam a recolha e utilização dos seus dados pessoais. 

Este site, portanto, cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.   

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) das páginas web que integram o site, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda à web https://omarcoparma.com, concorda em submeter-se às Condições Gerais em vigor em cada momento do portal https://omarcoparma.com.

DADOS PESSOAIS QUE COLETO E COMO FAÇO

Dê uma olhada na  Política de Privacidade .

COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

O usuário fica informado, e aceita, que o acesso a este website não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial. Desta forma, o usuário concorda em utilizar o site, seus serviços e conteúdos sem violar a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

É proibida a utilização do website para fins ilícitos ou lesivos ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do website. Em relação ao conteúdo deste site, é proibido:

  • Sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, a menos que tenha minha autorização como legítimo proprietário;
  • Qualquer violação dos direitos do provedor ou de mim como legítimo proprietário;
  • Seu uso para fins comerciais ou publicitários.

Ao utilizar o site https://omarcoparma.com , o usuário compromete-se a não realizar  qualquer conduta  que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos do Marco Parma Copywriter ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal https://omarcoparma.com ou que impeça, de alguma forma, a normal utilização do site.

No entanto, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis ​​e que, por isso, https://omarcoparma.com não pode garantir a ausência de malware ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do usuário ou em seus documentos eletrônicos e arquivos nele contidos, embora eu coloque todos os meios necessários e as medidas de segurança adequadas para evitar a presença desses elementos nocivos.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo usuário ao Marco Parma Copywriter poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente ao Marco Aurélio Parma,, assumindo todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação neles contida. de acordo com as disposições das normas vigentes sobre proteção de dados. A comunicação entre os utilizadores e o https://omarcoparma.com utiliza um canal seguro, sendo os dados transmitidos e encriptados graças aos protocolos https; por isso, garanto as melhores condições de segurança para que seja garantida a confidencialidade dos usuários.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o modo de disponibilizá-los, de todo ou parte do conteúdo deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem minha autorização. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos por Marco Parma Copywriter.

O usuário sabe e aceita que todo o site, contendo sem ser exaustivo o texto, software, conteúdo (incluindo estrutura, seleção, arranjo e apresentação do mesmo), podcast, fotografias, material audiovisual e gráficos, é protegido por marcas registradas, direitos autorais e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais dos quais o Brasil é parte e outros direitos de propriedade e leis brasileiras.

Caso um utilizador ou um terceiro considere que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual devido à introdução de determinado conteúdo na web, deverá notificar o OMarcoParma.com dessa circunstância, indicando:

  • Dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que atua no caso de a reclamação ser apresentada por terceiro que não o interessado.
  • Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua localização na web, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado é responsável pela veracidade das informações prestadas na notificação.

DIREITOS AUTORAIS

Todo conteúdo disponibilizado pelo website é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos.

Ao acessar o site, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa..

MARCA DA EMPRESA

A marca Marco Parma Copywriter, contida ou não no site, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem utilizadas.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSÁVEIS

Marco Aurélio Parma (Marco Parma Copywriter) não oferece nenhuma garantia nem é responsável, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados ​​por:

  • A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz da web ou dos seus serviços e conteúdos;
  • A existência de malware, programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos;
  • A utilização ilegal, negligente, fraudulenta ou contrária a este Termo de Uso;
  • A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no website.
  • O provedor não é responsável em nenhuma circunstância por danos que possam surgir do uso ilegal ou impróprio deste site.

CONFLITOS E MEDIDAS JUDICIAIS

Você aceita que Marco Parma Copywriter não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.

Diante de alguma situação ou divergência, observados este Termo de Uso e a Política de Privacidade, buscaremos a solução consensual. Caso você entenda por demandar Marco Parma Copywriter na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Guarulhos, São Paulo.

DÚVIDAS E PERGUNTAS

Se tiver alguma dúvida sobre estas Condições Legais ou algum comentário sobre o portal https://omarcoparma.com, escreva para [email protected]

O aviso legal foi atualizado pela última vez em 01/01/2023.